A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) está de olho no mercado atacadista. Tanto que iniciou a Operação Fronteiras Fechadas para combater o desvio de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de fronteira e, de quebra, aumentar a arrecadação de ICMS. A operação será realizada até o fim de novembro, mas pode ser prorrogada até dezembro. É a maior ação realizada pela Sefaz neste ano.

Segundo a secretaria, a Operação Fronteiras Fechadas tem três áreas principais de atuação. A primeira remete ao próprio nome da ação: cobre as principais fronteiras de entrada de cargas do estado, os corredores de acesso aos grandes centros comerciais e as principais rotas alternativas e de desvios dos postos fiscais. Envolve cerca de 300 auditores fiscais, 100 policiais militares e 10 policiais civis.

O diretor geral de fiscalização especial e controle de mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar, o alvo dos auditores são os contribuintes do atacado e varejo, além dos segmentos que têm a venda de produtos ampliada nesta época do ano. Exemplos: combustíveis, estivas, tecidos e confecções, eletrodomésticos e eletrônicos, bedidas e cigarros.

A segunda etapa da operação tem o principal objetivo de complementar o trabalho na fronteira. Haverá conferência das cargas das principais transportadoras do estado. A expectativa é a de coibir o desvio de mercadorias em trânsito e a circulação de mercadorias desacompanhadas da nota fiscal a partir do lacre das cargas nos postos fiscais de fronteira.

Já a terceira etapa da operação é voltada à recuperação de débitos fiscais que chegam a R$ 105 milhões. São devidos por 5.839 contribuintes que foram descredenciados desde o último sábado pela secretaria. Para marcar o início da Operação Fronteiras Fechadas, os fiscais visitaram 30 postos de combustíveis nas cidades de Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.

Sete postos foram interditados por adquirir o combustível sem a nota fiscal de entrada. Além de serem fechados, os postos tiveram amostras dos produtos recolhidas para análise a fim de se comprovar a qualidade do combustível comercializado. Se for comprovada alguma irregularidade, o estabelecimento será interditado e impedido de vender combustível pelo período de cinco anos.

Além das interdições, um caminhão foi recolhido depois de ter sido flagrado durante a madrugada descarregando álcool sem documento fiscal em um destes postos.

Com informações da Secretaria da Fazenda

site: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2012/11/13/internas_economia,407639/secretaria-da-fazenda-fiscaliza-entrada-de-mercadorias-nas-fronteiras.shtml